DIAMANTINO PEDE SOCORRO!

Diamantino pede socorro. A cidade está abandonada pelo Poder Público municipal. Todos os serviços públicos de competência da prefeitura funcionam precariamente. O infortúnio está em todas as áreas; estradas intrafegáveis, ruas e avenidas esburacadas, praças abandonadas, esportes esquecido, educação pública precária e serviços de saúde deficitários.

A administração desastrosa e irresponsável é um péssimo exemplo da falta de respeito com a coisa pública e da má aplicação dos recursos públicos. Durante todo o seu mandato, pouco fez para que o município continuasse se desenvolvendo. Pode-se contar nos dedos as obras realizadas; (essas ele teve que fazer mesmo, pois o dinheiro era Federal e Estadual, tinha prazo para começar, pois os projetos era do outro Prefeito e muitos recursos já estava em conta), o resto da suas obras, como no linguajar popular, foi pura “maquiagem”.

As promessas milagrosas, durante a campanha, se transformam em pesadelo. Prometeu amparar os jovens, gerar emprego desenvolver o município, apoiar o esporte, estimular a cultura e elevar a qualidade de vida da população. Nada faz.

Em vez de por em pratica medidas administrativas capazes de transformar as promessas em atos benéficos para a população, passou a perseguir servidores públicos municipais e intimidar desafetos.

Sem escolas de qualidade, sem oportunidade de trabalho e sem o prometido apoio, muitos jovens estão partindo em busca de oportunidade e os que ficam pouco podem esperar, pois a ociosidade e a falta de perspectivas para um futuro melhor ficam um campo fértil para propagação de uso de drogas e prática de violência, situação que Diamantino atinge índices alarmantes. Arruinada pela incompetência dos nossos Administradores. 

Veja a precariedade de nossa ruas e avenidas (vídeo com áudio)

TCE confirma condenação de Ságuas Moraes e Rosa Neide

Titular da Seduc, deputado licenciado do PT e sua antecessora contratam pessoal sem concurso.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) mantiveram a condenação imposta ao secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, e a ex-secretária, Rosa Neide Sandes de Almeida, por contratação irregular de servidores sem concurso ou processo seletivo simplificado, bem como pela não apresentação de documentação das contratações irregulares à Corte de Contas, conforme determinação anterior.

A decisão de manter a condenação foi tomada em julgamento de recurso interposto por Ságuas e Rosa Neide. Os gestores foram ainda multados em 20 UPF/MT (cerca de R$ 1 mil), em razão da falta remessa dos atos admissionais decorrentes do Processo Seletivo Simplificado 5/2010.

Conforme levantamento técnico, a Secretaria de Estado de Educação realizou diversas contratações, para o desempenho das funções de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social e Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, sem, contudo, realizar qualquer procedimento seletivo simplificado.

Foram contratados 287 servidores, com remuneração inicial idêntica aos proventos dos concursados.

Em outubro de 2012, o Ministério Público de Contas apresentou uma Representação Interna ao TCE-MT, em que questionava atos de Ságuas e Rosa Neide na contratação irregular de servidores sem concurso público ou processo seletivo simplificado.

"Tratam os autos de Representação de Natureza Interna formulada pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, em face da Secretaria de Estado de Educação, em razão da constatação de irregularidades/ilegalidades na realização de contratações temporárias pela unidade", diz o MPC, na inicial da representação.

O relatório técnico da Secretaria de Controle Externo (Secex) apontou, entre outras as seguintes irrgularidades, contratações no âmbito da Secretaria de Educação, com evidências de que não houve a realização de prova no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 05/2010), sendo a seleção realizada mediante a atribuição de pontos, conforme critérios estabelecidos em fichas anexas ao edital.

A Seduc não encaminhou ao TCE os atos de admissão relativo às contratações temporárias, tampouco os termos aditivos das prorrogações constatadas.

Segundo o tribunal, foram realizados aditamentos sucessivos de contratos com os mesmos contratados temporariamente, apesar da existência de vagas em aberto referentes ao concurso público realizado em 27/07/2009.

Também foram realizadas contratações temporárias para os cargos de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social (209 servidores) e Agente de Desenvolvimento Econômico e Social (78 servidores),a SEDUC.

Ao julgar o mérito do recurso, o relator do processo, conselheiro Valter Albano, acolheu parecer do Ministério Público de Contas de negar provimento à apelação e manteve inalterada a decisão anterior.

“Verifico que a omissão dos recorrentes prejudicou o exercício do controle externo, sobretudo o de caráter simultâneo. Ao consultar o sistema de controle de processos deste Tribunal (Control-P), não vislumbrei a existência de processo relativo aos atos admissionais decorrentes do citado certame", disse Albano.

Fonte Midia News

CASA DE LEIS ?

Ação popular - concessão de liminar – suspensão do efeito do ato emanado da câmara municipal, reajustes de subsídios de vereadores.
Trata-se de ação popular com pedido liminar movida por Julyelson Augusto Vitorassi e Outros em desfavor da Câmara municipal de Diamantino/MT e outros, sob o argumento de que a aprovação da Lei Municipal nº 872/2012 (Projeto de Lei Municipal nº 202/2012), não foram respeitados os princípios da administração Publica.
Aonde a excelentíssima Juíza de direito deu o parecer favorável apara suspender, por ora, os efeitos produzidos pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 872/2012, art. 1º da Lei Municipal nº 873/2012 e arts. 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 874/2012, que reajustou a remuneração dos vereadores municipais de Diamantino/MT.
Mas a Câmara não vem respeitando a decisão Judicial e todos os meses o subsidio com aumento entra na conta dos vereadores, pelo meu entendimento quem aplica a Lei é o Judiciário. Mas a Câmara de vereadores de Diamantino entende de outra forma, para eles a lei não deve ser cumprida. (em anexo os empenhos de subsídios e verba indenizatória referente Janeiro e fevereiro/2013, assim que estiver publicado Março e abril estarei mostrando a população).

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Detalhes do Empenho

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Numero do Empenho: 000046/2013

Data do Empenho: 21/01/2013

Tipo de Empenho: ORDINÁRIO

Compra Direta:

Nome do Credor: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – FOLHA

Identificação do Credor: CNPJ: 03.932.753/0001-23

Valor do Empenho: 54.000,00

Descrição do Empenho: PELA DESPESA COM FOLHA DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES (COMPRA DIRETA Nº 41/2013)

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Numero do Empenho: 000082/2013

Data do Empenho: 19/02/2013

Tipo de Empenho: ORDINÁRIO

Compra Direta:

Nome do Credor: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – FOLHA

Identificação do Credor: CNPJ: 03.932.753/0001-23

Valor do Empenho: 54.000,00

Descrição do Empenho: PELA DESPESA COM FOLHA DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES (COMPRA DIRETA Nº 75/2013)Detalhes do Empenho

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Numero do Empenho: 000047/2013

Data do Empenho: 21/01/2013

Tipo de Empenho: ORDINÁRIO

Compra Direta:

Nome do Credor: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – FOLHA

Identificação do Credor: CNPJ: 03.932.753/0001-23

Valor do Empenho: 29.600,00

Descrição do Empenho: PELA DESPESA VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES (COMPRA DIRETA Nº 42/2013)

Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Unidade Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Numero do Empenho: 000083/2013

Data do Empenho: 19/02/2013

Tipo de Empenho: ORDINÁRIO

Compra Direta:

Nome do Credor: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – FOLHA

Identificação do Credor: CNPJ: 03.932.753/0001-23

Valor do Empenho: 29.600,00

Descrição do Empenho: PELA DESPESA VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES (COMPRA DIRETA Nº 76/2013)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E CÂMARA MUNICIPAL VIRARAM UM CABIDE DE EMPREGO.

É claro que o funcionário deve ser protegido da sanha dos políticos e dos capachos que se aproveita de posições de comando para rechear as repartições com apadrinhados políticos. O funcionalismo público deve ser valorizado e depurado. E que, se nada for feito muito em breve uma legião de parasitas tomará conta das repartições e lançará nossa cidade num caos administrativo jamais visto.

O que estamos vendo em nosso Município é coisa inadmissível, não sou contra quem trabalha para órgãos públicos, mas não podemos entender como correto, o que estão fazendo em Diamantino, que a prefeitura de Diamantino e a Câmara sejam cabides de empregos, acomoda seus “protegidos” como se fosse uma empresa privada. Colaboradores honestos e competentes têm aos montes e a disposição, o que falta é oportunidade. Mas como ter oportunidade, se as vagas não são preenchidas por competência, e sim por indicações de Vereador, acordo político com Prefeito, acordo político em beneficio próprios, apadrinhamento político, e parente (nepotismo cruzado)?

A sociedade não olha mais a Câmara de Vereadores casa que deveria ser do povo como um órgão fiscalizador. Ela olha a Câmara como um cabide de emprego quando a Câmara não é isso. Quando a gente pensa em órgão fiscalizador só pensa em Tribunal de Contas, Polícia federal, Ministério Público. Como diz Boris Casoi: Isso é uma vergonha.

Apesar de estar faltando algumas portarias, que não sei por que não foi publicada, estou colocando a relação dos cargos Comissionados da Prefeitura e da Câmara de Diamantino com suas respectivas portaria, para que a sociedade toma suas posições para ver quais vereadores que indicou! Qual é acordo político e quais os nepotismos cruzado:

Quanto Custa ao Cofre Publico por mês os Secretários da Prefeitura de Diamantino
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
038/2013	Roberto Casetta Ferreira	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
145/2013	Nilvo Pedro Lanza	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
146/2013	João Gonçalves Lopes	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
147/2013	OrlandoGonçalves	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
148/2013	Therese Silva	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
149/2013	Osanir Ferreira Nascimento	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
150/2013	Dilma da Conceição Araujo	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
151/2013	Poliane Cristine Marcondes	Lei 872/2012	R$ 8.000,00
152/2013	Euclides Eurico das Neves	Lei 872/2012	R$ 8.000,00

Quanto Custa os Comissionados ao Cofre Público por mês da Prefeitura de Diamantino
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
078/2013	João Carlos Batistoni	9	R$ 4.630,00
137/2013	Dalva Vieira de Barros	9	R$ 4.630,00
138/2013	Adelia Maria dos Santos	9	R$ 4.630,00
139/2013	João Pedro de Lima	9	R$ 4.630,00
140/2013	Lauro Josney Correa	9	R$ 4.630,00
141/2013	José Lidio Silva	9	R$ 4.630,00
142/2013	Jovenil Antonio dos Santos	9	R$ 4.630,00
143/2013	Sebastião Mendes Neto	9	R$ 4.630,00
144/2013	Stoessel Santos Filho	9	R$ 4.630,00
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
075/2013	Durval Domingos	7	R$ 2.860,00
125/2013	João Paulo Braz da Silva	7	R$ 2.860,00
126/2013	Marina Mantelli	7	R$ 2.860,00
127/2013	Carlos Cândido de Arruda	7	R$ 2.860,00
128/2013	Gonçalina da Costa Souza	7	R$ 2.860,00
129/2013	Nelson da Costa Barros	7	R$ 2.860,00
130/2013	Ana Luzia da Silva Lima Silva	7	R$ 2.860,00
131/2013	Laércio Sanches Guidio	7	R$ 2.860,00
132/2013	Gerson Vidal de Souza	7	R$ 2.860,00
133/2013	Carlos Cézar Albertini Calvo	7	R$ 2.860,00
134/2013	Jocilene Aparecida de Moraes	7	R$ 2.860,00
135/2013	Elmis dos Anjos Rosa	7	R$ 2.860,00
136/2013	Juçara Ramos Magalhães	7	R$ 2.860,00
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
079/2013	Hilário Mozer Braga	6	R$ 2.480,00
080/2013	Kelma Demetilde da Cruz Moraes	6	R$ 2.480,00
081/2013	Silvana Maria Gomes Risonho	6	R$ 2.480,00
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
108/2013	Leandro Aparecido Bicho	5	R$ 1.905,00
109/2013	Sarita Raquel Neis Bueno	5	R$ 1.905,00
110/2013	Mirza de Souza Floresta	5	R$ 1.905,00
111/2013	Eduardo Antonio Oliveira Martins	5	R$ 1.905,00
112/2013	Sandra Berenice Wagner	5	R$ 1.905,00
113/2013	João Paulo de Oliveira Reis	5	R$ 1.905,00
114/2013	Adenir Maria dos Anjos Santos	5	R$ 1.905,00
115/2013	Maria Tereza Paro Otton	5	R$ 1.905,00
116/2013	Tânio Amorim de Almeida	5	R$ 1.905,00
117/2013	Moacir de Almeida Batista	5	R$ 1.905,00
118/2013	Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa	5	R$ 1.905,00
119/2013	Antonio Mendes Lara	5	R$ 1.905,00
120/2013	Marinete de Fátima Ignacio Vattos	5	R$ 1.905,00
121/2013	Marcia Regina dos Santos	5	R$ 1.905,00
122/2013	Nilton Cezar Vanni Lima	5	R$ 1.905,00
123/2013	Aparico Valeriano Siqueira	5	R$ 1.905,00
124/2013	Ronildo Konrad	5	R$ 1.905,00
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
056/2013	Silvana Aparecida da Silva	3	R$ 1.415,00
072/2013	Aline Ramos da Silva	3	R$ 1.415,00
076/2013	Carlos Richeli Guimarães	3	R$ 1.415,00
077/2013	Benute Faria da Silva	3	R$ 1.415,00
097/2013	Eva Maria Almeida	3	R$ 1.415,00
098/2013	Davi Emanoel da Cruz Moraes	3	R$ 1.415,00
099/2013	Joice Gomes Pinheiro	3	R$ 1.415,00
100/2013	Arlindo Zamite Borges	3	R$ 1.415,00
101/2013	Milton Benedito da Silva	3	R$ 1.415,00
102/2013	Maria José Santana Ormond	3	R$ 1.415,00
103/2013	Roberto Célio Vieira Costa	3	R$ 1.415,00
104/2013	Gilson da Silva	3	R$ 1.415,00
105/2013	Patrycia Conceição de Almeida	3	R$ 1.415,00
106/2013	Luiz Carlos de Almeida Xavier	3	R$ 1.415,00
107/2013	Evando Marins	3	R$ 1.415,00
Portaria	Comissionados	DAS	Valor
047/2013	Eliane Maria da Silva	1	R$ 980,00
073/2013	Cristiane Souza de Almeida	1	R$ 980,00
082/2013	Moacyr José Rodrigues	1	R$ 980,00
083/2013	Nidia de Paula Soares	1	R$ 980,00
084/2013	Elisabeth Rodrigues de Oliveira	1	R$ 980,00
085/2013	Maria Madalena Melquiades da Silva	1	R$ 980,00
086/2013	Tayane Ferreira Alves	1	R$ 980,00
088/2013	Cilene Santana da Silva	1	R$ 980,00
089/2013	Monica Santos Rodrigues	1	R$ 980,00
090/2013	Kelly Luana de Souza Castro	1	R$ 980,00
091/2013	Juliane Maria da Silva Almeida	1	R$ 980,00
092/2013	Arirce da Silva Ferreira	1	R$ 980,00
094/2013	Juliane Santo de Oliveira	1	R$ 980,00
095/2013	Lucas Gabriel Silva de Castilho	1	R$ 980,00

Quanto Custa os Comissionados ao Cofre Público por mês da Câmara
Portaria	Comissionados	Cargo Comissão	VALOR	Total
004/2013	Eder Batistoni	CC-I + 100%	R$ 3.000,00 + 100%	R$ 6.000,00
009/2013	Raquel Valéria Siqueira Pinho	CC-II + 100%	R$ 2.070,00 + 100%	R$ 4.140,00
010/2013	Adail José dos Santos	CC-III + 50%	R$ 920,00 + 50%	R$ 1.380,00
011/2013	Emanoelle de Campos Dias	CC-III + 50%	R$ 920,00 + 50%	R$ 1.380,00
012/2013	Arídio de Arruda Oliveira	CC-III + 50%	R$ 920,00 + 50%	R$ 1.380,00
013/2013	Rafael Danelichen de Oliveira Rodrigues	CC-II	R$ 2.070,00	R$ 2.070,00

PORTARIA Nº 038/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, o Sr. ROBERTO CASETTA FERREIRA, brasileiro, casado, Portador do RG n° 358430 SSP/SP, CPF n° 346.714.631-72, residente Avenida Municipal, n° 72, Bairro São Benedito, em Diamantino – MT.

Art. 2º - Art. 2° - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008.

Diamantino, 24 de Janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 145/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00149/2010, correção onde se lê - Art. 1º Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Sr. NILVO PEDRO LANZA, casado, professor, portador do RG n° 271.215 SSP/MT, CPF n° 279.621.640-34, residente a Rua Acelino Bibiano de Oliveira, n° 184, Bairro da Ponte, em Diamantino – MT. Leia-se – Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Senhor NILVO PEDRO LANZA, portador do RG n° 271.215 SSP/MT, CPF n° 279.621.640-34.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - Art. 2° - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se - Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 146/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 085/2012, correção onde se lê - Art. 1º Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos o Sr. JOÃO GONÇALVES LOPES, casado, administrador, portador do RG n° 8.738.158-8 SSP/SP, CPF n° 023.583.548-05, residente a Av. Conceição, n° 481, Bairro São Benedito, em Diamantino – MT. Leia-se – Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos o Sr. JOÃO GONÇALVES LOPES, casado, administrador, portador do RG n° 8.738.158-8 SSP/SP, CPF n° 023.583.548-05.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - Art. 2° - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se - Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 147/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 0208/2010, correção onde se lê - Art. 1º Nomear o Sr. ORLANDO GONÇALVES, brasileiro, divorciado, advogado OAB – 10.776-B, portador do RG n° 487479 SSP/SC, CPF n° 212.653.485-87, residente na Avenida Conceição, s/n°, Bairro Cohab Morumbi, em Diamantino – MT., para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Sr.ORLANDO GONÇALVES, brasileiro, divorciado, advogado OAB, portador do RG n° 487479 SSP/SC, CPF n° 212.653.485-87 para o Cargo de Secretario de Gabinete.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - Art. 2° - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se - Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 148/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 097/2011, correção onde se lê - Art. 1º Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Promoção Social, a Srª. THÉRÉSE SILVA, Brasileira, Solteira, Pedagoga, portadora do RG n° 508 638/MT, CPF n° 352.366.711-91, residente na Rua Almirante Batista das Neves, 389, Bairro Centro, em Diamantino – MT. Leia-se – Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora. THÉRÉSE SILVA,Brasileira, Solteira, Pedagoga, portadora do RG n° 508 638/MT, CPF n° 352.366.711-91.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se - Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 149/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 022/2012, correção onde se lê - Art. 1º Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Senhor OSANIR FERREIRA NASCIMENTO, brasileiro, casado, administrador, portador do RG n° 186.352 SSP/MT, CPF n° 107.497.721-15, residente na Rua Cuiabá, n° 423 – Residencial Bonfilho Antonio Cocco – Loteamento Jardim Alvorada – Bairro Novo Diamantino, em Diamantino – MT. Leia-se – Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Administração o Senhor OSANIR FERREIRA NASCIMENTO, brasileiro, casado, administrador, portador do RG n° 186.352 SSP/MT, CPF n° 107.497.721-15.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se:

Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 150/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 026/2012, correção onde se lê - Art. 1º Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a Srª. DILMA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, portadora do RG nº 0144.110-8 SSP/MT, CPF nº 205.415.461-04, residente na Rua Lucivalter Almeida de Queiroz, 152, Bairro Jardim Guaraná, em Diamantino-MT. Leia-se – Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a Senhora. DILMA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, portadora do RG nº 0144.110-8 SSP/MT, CPF nº 205.415.461-04.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se:

Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 151/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 067/2012, correção onde se lê - Art. 1º- Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Indústria, Comércio e Meio Ambiente a Senhora POLIANE CRISTINE MARCONDES, RG nº 12054127 SJ/MT, CPF nº 002.694.811-76, solteira, Engenheira Agrônoma, residente e domiciliada neste município. Leia-se - Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Indústria, Comércio e Meio Ambiente a Senhora POLIANE CRISTINE MARCONDES, solteira, Engenheira Agrônoma, portadora do RG nº 12054127 SJ/MT e CPF nº 002.694.811-76

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se - Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 152/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 084/2012, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo o Senhor EUCLIDES EURICO DAS NEVES, divorciado, portador do RG nº 177.398 SSP/MT, CPF nº 206.564.911-91, residente na Rua Fredolino Vieira de Barros, centro, Diamantino/MT. Leia-se – Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo o Senhor EUCLIDES EURICO DAS NEVES, portador do RG nº 177.398 SSP/MT e CPF nº 206.564.911-91.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei 679/2008. Leia-se:

Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei nº 872/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 078/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 018/2012, correção onde se lê – Art. 1º - - Nomear para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, o Sr. JOÃO CARLOS BATISTONI, portador do RG n° 0608486-9 SSP/MT, CPF n° 458.271.091-34, residente e domiciliado na Rua Benedito Moreira da Silva, nº 320, Centro. Leia-se – - Nomear o Senhor JOÃO CARLOS BATISTONI, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças no cargo de Tesoureiro. Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, no valor definido na Lei 679/2008, com gratificação de 50% (Cinqüenta por cento). Leia-se Art. 2º - A remuneração será a de DAS 09, conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                         

Diamantino, 01 de Março de 2013.            

PORTARIA Nº 137/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00160/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. DALVA VIEIRA DE BARROS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Sra. DALVA VIEIRA DE BARROS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças no cargo de Chefe do Departamento de contabilidade.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 100% (Cem por Cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 138/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00159/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, brasileira, casada, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará as funções de Assessoria de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora. ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

PORTARIA Nº 139/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00166/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. JOAO PEDRO DE LIMA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se –Art. 1º - Nomear o Senhor JOAO PEDRO DE LIMA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças no cargo de Coordenador de Contabilidade.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 140/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 032/2012, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor LAURO JOSNEY CORREA, RG nº 1099500-5 SSP/MT, CPF nº 693.215.071-91, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Administração. Leia-se – Art. 1º - Nomear Senhor LAURO JOSNEY CORREA, RG nº 1099500-5 SSP/MT, CPF nº 693.215.071-91, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Administração no cargo de Chefe do Departamento de Licitação.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 141/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 036/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LIDIO SILVA, RG nº 144104 SSP/MT, CPF nº 070.224331-00, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LIDIO SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do DMAE.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.          (Acordo Político ou Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 142/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 039/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS, RG nº 0679211-1 SSP/MT, CPF nº 522.448.491-04, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Leia-se – Art. 1º - o Senhor JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no cargo do Departamento de Cultura.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                         (Acordo Político ou Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 143/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 054/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO MENDES NETO, RG nº 000669326 SSP/MS, CPF nº 108.910.801-04, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor SEBASTIÃO MENDES NETO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria, Comércio e Meio Ambiente no cargo de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                     (Acordo Político, foi Candidato a Vereador),

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 144/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 067/2013, correção onde se lê - Art. 1º Nomear o Senhor STOESSEL SANTOS FILHO, casado, Engenheiro Eletricista, portador do RG nº 074.570 SSP/MT, CPF nº 106.914.211-53, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor STOESSEL SANTOS FILHO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente no cargo de Chefe do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 05, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 100% (cem por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 9 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                        (Acordo Político, foi Candidato a Vereador),

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 075/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor. DURVAL DOMINGOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no Setor de Tributos no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 07, conforme o anexo V da Lei 881/2013.   

Diamantino, 01 de março de 2013.  (Participou da Comissão do PCCS)

PORTARIA Nº 125/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00198/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO PAULO BRAZ DA SILVA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO PAULO BRAZ DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração, será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                        Diamantino, 01 de março de 2013. (Acordo Político ou Indicado por.....)

PORTARIA Nº 126/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00164/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. MARINA MANTELLI, brasileira, casada, portadora do CPF nº 535.272.321-68 e RG nº 583.733, residente na Av. Municipal s/nº., em Diamantino – MT., para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora.MARINA MANTELLI, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 04, conforme a Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 127/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00167/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS CÂNDIDO DE ARRUDA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS CÂNDIDO DE ARRUDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração, será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento) Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                   Diamantino, 01 de março de 2013. (Acordo Político)

PORTARIA Nº 128/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00173/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. GONÇALINA DA COSTA SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG n° 501.090 SSP/MT, CPF n° 384.647.211-53, residente na Rua 04, Bairro Conceição em Diamantino – MT., para o Cargo de Coordenadora do SINE – Sistema Nacional de Emprego em Comissão onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.

Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora. GONÇALINA DA COSTA SOUZA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração, será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento) Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                    

Diamantino, 01 de março de 2013. (Acordo Político).

PORTARIA Nº 129/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00203/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. NELSON DA COSTA BARROS, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor NELSON DA COSTA BARROS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 130/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00172/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LUZIA DA SILVA LIMA SILVA, brasileira, viúva, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Lazer. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora. ANA LUZIA DA SILVA LIMA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração, será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                            Diamantino, 01 de março de 2013. (Acordo Político)

PORTARIA Nº 131/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 038/2012, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. LAÉRCIO SANCHES GUIDÍO, RG N°: 32056956-1 SSP/SP, CPF N°: 328.507.488-46 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor LAÉRCIO SANCHES GUIDÍO, RG N°: 32056956-1 SSP/SP, CPF N°: 328.507.488-46 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – - A remuneração será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com a gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 132/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 019/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. GERSON VIDAL DE SOUZA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor GERSON VIDAL DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                 (Acordo Político ou Indicado por...)

Diamantino, 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº 133/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 024/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS CÉSAR ALBERTINI CALVO, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Art. 1º - Nomear o Sr.CARLOS CÉSAR ALBERTINI CALVO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                  (Acordo Político, foi Candidato a Vereador),

Diamantino, 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº 134/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 0049/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Art. 1º - Nomear a Srª. JOCILENE APARECIDA DE MORAES, RG N°: 1096000-7 SSP/MT, CPF N°: 910.053.881-72 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Leia-se – Art. 1º - Art. 1º - Nomear a Senhora JOCILENE APARECIDA DE MORAES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.            (Acordo Político),

Diamantino, 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº 135/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 050/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. ELMIS DOS ANJOS ROSA, RG N°: 7039777011 SSP/RS CPF N°: 928.800.880-20 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor ELMIS DOS ANJOS ROSA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                (Acordo Político)

Diamantino, 01 de março de 2013.  

PORTARIA Nº 136/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 078/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. JUÇARA RAMOS MAGALHÃES, brasileira, viúva, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora JUÇARA RAMOS MAGALHÃES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete no cargo de Assessor de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 50% (cinqüenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 7 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                Diamantino, 01 de março de 2013. (Acordo Político)

PORTARIA Nº 079/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00162/2010, correção onde se lê – Art. 1º - Nomear o Sr. HILÁRIO MOZER BRAGA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se - Art. 1º - Nomear o Senhor HILÁRIO MOZER BRAGA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria II. Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (Trinta por Cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 06, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

 Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 080/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 0178/2010, correção onde se lê – Art. 1º - Nomear a Sra. KELMA DEMETILDE DA CRUZ MORAES, brasileira, casada, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Lazer. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora KELMA DEMETILDE DA CRUZ MORAES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Assessor de Secretaria II.Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (Trinta por Cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 06, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.     

PORTARIA Nº 081/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 012/2011, correção onde se lê – Art. 1º - Nomear a Sra. SILVANA MARIA GOMES RISONHO, brasileira, viúva, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora SILVANA MARIA GOMES RISONHO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no cargo de Assessor de Secretaria II. Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 06, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.  (Acordo Político)

PORTARIA Nº 108/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 051/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO APARECIDO BICHO, brasileiro, solteiro, portador do CPF 559.455.971-04, RG 1058169-3 SSP/MT, residente na Rua Joaquim P. Silva Junior, 706, Bairro Jardim Tropical, Diamantino – MT, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor LEANDRO APARECIDO BICHO, brasileiro, solteiro, portador do, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – - A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (Quarenta por Cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 109/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00192/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. SARITA RAQUEL NEIS BUENO, brasileira, casada, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se –Art. 1º - Nomear a Senhora. SARITA RAQUEL NEIS BUENO,, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração, será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 110/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00192/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. MIRZA DE SOUZA FLORESTA, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora MIRZA DE SOUZA FLORESTA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com a gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 111/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00192/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor. EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 112/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00192/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. SANDRA BERENICE WAGNER, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Sra. SANDRA BERENICE WAGNER, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 113/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00212/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA REIS, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA REIS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 114/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª Adenir Maria dos Anjos Santos, brasileira, casada, RG n° 1187378-7 SSP/MT, CPF n° 571.605.201-06, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora ADENIR MARIA DOS ANJOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 115/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA TEREZA PARO OTTON, RG n° 1.072.353 SSP/PR, CPF N° 800.011.141-15 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA TEREZA PARO OTTON, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente no cargo de Assessora de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração, será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.              Diamantino, 01 de Março de 2013. (Acordo Político)

PORTARIA Nº 116/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. TÂNIO AMORIM DE ALMEIDA, RG N°: 0783441-1 SSP/MT, CPF N°: 571.591.731-04 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Leia-se – Art. 1º - - Nomear o Senhor. TÂNIO AMORIM DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                         (Acordo Político)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 117/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. MOACIR DE ALMEIDA BATISTA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor MOACIR DE ALMEIDA BATISTA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                                (Acordo Político)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 118/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. CLEOMARA ALMIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS DA COSTA, RG N°: 1494780-3 SSP/MT, CPF N°: 707.847.521-68, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora CLEOMARA ALMIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS DA COSTA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                            (Acordo Político)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 119/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor ANTÔNIO MENDES LARA, RG nº 364114 SSP/MT, CPF nº 206.845.921-34, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor ANTÔNIO MENDES LARA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê –-- A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 120/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 006/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Senhora MARINETE DE FÁTIMA IGNACIO VATTOS, RG nº 1877959-0 SSP/MT, CPF nº 050.267.918-24, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Ação Social. Leia-se – Art. 1º- Nomear a Senhora MARINETE DE FÁTIMA IGNACIO VATTOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                    (Acordo Político foi Candidata a Vereador)

Diamantino, 01 de Março de 2013. 

PORTARIA Nº 121/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 046/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Senhora MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, RG nº 1423380-0 SSP/MT, CPF nº 711.019.181-87,, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Ação Social. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 122/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 048/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON CEZAR VANNI LIMA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor NILTON CEZAR VANNI LIMA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo NO CARGO DE Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                 (Acordo Político, Esposo de Ver....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 123/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 048/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. APARÍCIO VALERIANO SIQUEIRA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor. APARÍCIO VALERIANO SIQUEIRA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 124/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 0016/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. RONILDO KONRAD, RG N°: 970358 SSP/MT, CPF N°: 823.023.591-00 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor. RONILDO KONRAD, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assessor de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 04, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 40% (quarenta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 5 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 056/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora SILVANA APARECIDA DA SILVA, RG nº 1434520-0 SSP/MT, CPF nº 468.484.601-68, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento).            (Acordo Político, ou Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Fevereiro de 2013. 

PORTARIA Nº 072/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora ALINE RAMOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 01, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013.          (Acordo Político, ou Indicado por.....)

ERRATA DA PORTARIA Nº 072/2013

Portaria nº 072/2013, publicado no Boletim Oficial nº 1681, de 19 de Março de 2013.

Correções:

Onde se lê:

Art. 1º - Nomear a Senhora ALINE RAMOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação no cargo de Assistente de Secretaria I.

Leia-se:

Art. 1º - Nomear a Senhora ALINE RAMOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação no cargo de Assistente de Secretaria II.

Onde se lê:

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 01, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012.

Leia-se:  

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

PORTARIA Nº 076/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 037/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RICHELI GUIMARAES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.Leia-se - Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS RICHELI GUIMARAES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 03, conforme anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013           (Acordo Político, ou Indicado por.....)

PORTARIA Nº 077/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00191/2010, correção onde se lê – Art. 1º - Nomear o Sr. BENUTE FARIA DA SILVA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se - Art. 1º - Art. 1º - Nomear o Sr. BENUTE FARIA DA SILVA, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no setor de Patrimônio, no cargo de Assistente de Secretaria II. Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 03, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013. 

PORTARIA Nº 097/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00168/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Sra. EVA MARIA ALMEIDA, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.Leia-se -Art. 1º - Nomear a Senhora EVA MARIA ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - A remuneração será a de DAS 02, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                       Diamantino, 01 de Março de 2013. (Acordo Político, ou Indicado por.....)

PORTARIA Nº 098/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00171/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. DAVI EMANOEL DA CRUZ MORAES, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Leia-se - Art. 1º - - Nomear o Senhor DAVI EMANOEL DA CRUZ MORAES, brasileiro, solteiro, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos NO CARGO DE Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – Art. 2º - A remuneração será a de DAS 02, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 099/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 048/2011, correção onde se lê - Art. 1º - - Nomear a Sra. JOICE GOMES PINHEIRO, brasileira, solteira, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Lazer. Leia-se - Art. 1º - - Nomear a Senhora JOICE GOMES PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assistente de Secretaria II

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 100/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 042/2012, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. ARLINDO ZAMITE BORGES, brasileiro, casado, CPF Nº: 123.228.816-00 RG Nº: M-284039 SSP/MT para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete. Leia-se - Art. 1º - Nomear o Sr. ARLINDO ZAMITE BORGES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 101/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 016/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. MILTON BENEDITO DA SILVA, RG n° 1651892-6 SSP/MT, CPF N° 965.611.731-04 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear o Sr.MILTON BENEDITO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assistente de Secretaria II.

 Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                              (Acordo Político)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 102/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 017/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA JOSÉ SANTANA ORMOND, RG N°: 03570584 SSP/MT, CPF N°: 420.358.051-04 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Ação Social. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA JOSÉ SANTANA ORMOND, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                     (Acordo Político, Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 103/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 021/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. ROBERTO CÉLIO VIEIRA COSTA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG n° 358430 SSP/SP, CPF n° 346.714.631-72, residente Avenida Municipal, n° 72, Bairro São Benedito, em Diamantino – MT., para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor. ROBERTO CÉLIO VIEIRA COSTA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 104/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 028/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. GILSON DA SILVA, RG N°: 0999549-8 SSP/MT, CPF N°: 667.853.401-87 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor GILSON DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto ao Gabinete no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                 (Acordo Político, Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 105/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 029/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª PATRYCIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG N°: 1640271-5 SSP/MT, CPF N°: 010.484.131-10 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se – Art. 1º - Nomear a Senhora PATRYCIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.              (Acordo Político, foi Candidata a Vereadora)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 106/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 044/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA XAVIER, RG nº 18565522 SSP/MT, CPF nº 017.495.121-30, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA XAVIER, RG nº 18565522 SSP/MT, CPF nº 017.495.121-30, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.              (Acordo Político, ou Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 107/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 051/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDO MARINS, RG nº 781934 SSP/MT, CPF nº 772.727.811-49, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Leia-se – Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDO MARINS, RG nº 781934 SSP/MT, CPF nº 772.727.811-49, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no cargo de Assistente de Secretaria II.

Art. 2º - onde se lê – A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 30% (trinta por cento). Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 3 conforme o anexo V da Lei 881/2013.                         (Acordo Político, ou Indicado por.....)

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 047/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora ELIANE MARIA DA SILVA, RG nº 1518693-8 SSP/MT, CPF nº 000.424.931-37, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 01, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012, com gratificação de 20% (vinte por cento).

Diamantino, 01 de Fevereiro de 2013.                         

PORTARIA Nº 073/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora CRISTIANE SOUZA DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012.

Diamantino, 01 de Março de 2013. (Acordo Político, namorada ou ex de Ver.....)

ERRATA DA PORTARIA Nº 073/2013

Portaria nº 073/2013, publicado no Boletim Oficial nº 1681, de 19 de Março de 2013.

Onde se lê:

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 02, conforme definido na Lei 830/2011 e no Decreto 007/2012.

Leia-se:

Art. 2º - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 20 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 082/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 00205/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Sr. MOACYR JOSÉ RODRIGUES, brasileiro, casado, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Leia-se - Art. 1º - Nomear o Sr. MOACYR JOSÉ RODRIGUES, para o Cargo e Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 083/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 005/2011, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. Nidia de Paula Soares,brasileira, solteira, RG n° 1205413-5 SSP/MT, CPF n° 871.316.921-15, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora. NIDIA DE PAULA SOARES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 084/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 009/2010, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, RG n° 12.217.756 SSP/SP CPF n° 571.659.801-30, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 085/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 049/2012, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA MADALENA MELQUIADES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Lazer. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA MADALENA MELQUIADES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 086/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 040/2012, correção onde se lê - Art. 1º Nomear a Senhorita, TAYANE FERREIRA ALVES, RG n° 1978438-4 SSP/MT, CPF N° 024.910.351-62 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora, TAYANE FERREIRA ALVES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme o anexo XVI da Lei 661/2008, com gratificação de 20% (vinte por cento).Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 088/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 040/2013, correção onde se lê - Art. 1º Nomear a Srª. CILENE SANTANA DA SILVA, RG N°: 2378119-0 SSP/MT, CPF N°: 051.026.381-06 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora CILENE SANTANA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - Art. A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.        (Acordo Político, ou Indicado por.....)

PORTARIA Nº 089/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 031/2013, correção onde se lê - Art. 1º Nomear a Srª MONICA SANTOS RODRIGUES, RG N°: 1433750-9 SSP/MT, CPF N°: 022.988.181-50 para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora MONICA SANTOS RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.        

PORTARIA Nº 090/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 033/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. KELLY LUANA DE SOUZA CASTRO, RG N°: 1530435-3 SSP/MT, CPF N°: 024.933.691-06,para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora KELLY LUANA DE SOUZA CASTRO, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 091/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 034/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Srª. JULIANE MARIA DA SILVA ALMEIDA, RG N°: 1530473-6 SSP/MT, CPF N°: 004.019.031-50,para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora. JULIANE MARIA DA SILVA ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 092/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 035/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Senhora ARIRCE DA SILVA FERREIRA, RG nº 531 986 SSP/MT, CPF nº 383.866.231-87, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora ARIRCE DA SILVA FERREIRA, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 094/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 055/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear a Senhora JULIANE SANTO DE OLIVEIRA, RG nº 2201515-9 SSP/MT, CPF nº 053.893.261-99, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear a Senhora JULIANE SANTO DE OLIVEIRA , RG nº 2201515-9 SSP/MT, CPF nº 053.893.261-99, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 095/2013

JUVIANO LINCOLN, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 065/2013, correção onde se lê - Art. 1º - Nomear o Senhor LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTILHO, RG nº 2194957-3 SSP/MT, CPF nº 042.898131-35, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. Leia-se - Art. 1º - Nomear o Senhor LUCAS GABRIEL SILVA DE CASTILHO, RG nº 2194957-3 SSP/MT, CPF nº 042.898131-35, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior em Comissão, onde desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente de Secretaria I.

Art. 2º - onde se lê - A remuneração será a de DAS 01, conforme a Lei nº 830/2011 e do Decreto 007/2012. Leia-se - Art. 2º - A remuneração será a de DAS 1 conforme o anexo V da Lei 881/2013.

Diamantino, 01 de Março de 2013.

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 004/2013

Nomeia para cargo em comissão o Senhor Eder Batistoni para ocupar o cargo de Coordenador Geral.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear no cargo em Comissão o Senhor Eder Batistoni, portador do CPF 522.539.371-34 e RG nº. 624.518 SSP/MT para ocupar o cargo de Coordenador Geral em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XII nível CC-I, acrescida de 100% de gratificação da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino 02 de janeiro de 2013

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 013/2013

Nomeia para cargo em comissão de Assessor Parlamentar Senhor Rafael Danelichen de Oliveira Rodrigues.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Rafael Danelichen de Oliveira Rodrigues, portador do CPF 031.083.751-05 e RG nº. 2074124-2 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XIV nível CC-II, da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.            (Acordo para a mesa Diretora, indicado por Vereadora)

Diamantino 01 de fevereiro de 2013.

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 012/2013

 Nomeia para cargo em comissão Chefe de Limpeza e Manutenção do Prédio o Senhor Arídio de Arruda Oliveira.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Arídio de Arruda Oliveira, portador do CPF 346.722651-53 e RG nº. 346713 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Limpeza e Manutenção do Prédio em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XIV nível CC-III, acrescida de 50% de gratificação da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino 01 de fevereiro de 2013.           (Acordo para a mesa Diretora, indicado por Vereador)

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 011/2013

Nomeia para cargo em comissão de Assistente de Redação a Senhora Emanoelle de Campos Dias.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Emanoelle de Campos Dias, portadora do CPF 033.119.731-60 e RG nº. 1825758-5 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Redação em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XIV nível CC-III, acrescida de 50% de gratificação da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.                 (Acordo para a mesa Diretora, indicado por Vereador)

Diamantino 01 de fevereiro de 2013.

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 010/2013

 Nomeia para cargo em comissão Chefe de Transportes e Manutenção e de Veículos o Senhor Adail José dos Santos.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Adail José dos Santos, portador do CPF 241.442.311-0 e RG nº. 420.981 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Transportes e Manutenção e de Veículo em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XIV nível CC-III, acrescida de 50% de gratificação da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.                (Acordo para a mesa Diretora, indicado por Vereador)

Diamantino 17 de janeiro de 2013.

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 009/2013

Nomeia a senhora Raquel Valéria Siqueira Pinho para ocupar o cargo em comissão de Assessora da Presidência.

Vereador Luiz Carlos Gaino, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Raquel Valéria Siqueira Pinho, portador do CPF 545.444.401-49 e RG nº. 988.040 SSP/MT para ocupar o cargo em comissão Assessora da Presidência em conformidade com a Lei nº. 824/2011.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo XIV nível CC-II, acrescida de 100% de gratificação da Lei referenciada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.          

Diamantino 09 de janeiro de 2013             (Namorada de Vereador)

VER. LUIZ CARLOS GAINO

Presidente