Pedro Taques é autor da proposta, que tramitou dois anos antes de ir à votação
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do senador Pedro Taques (PDT) que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo.
Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.
A votação do projeto atende a um pedido da presidente Dilma feito durante encontro em Brasília, na segunda-feira (25), com prefeitos e governadores, quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.
Ao defender o projeto na tribuna, Taques observou que "não é possível identificar as vítimas fatais da corrupção", mas que ela "mata pessoas na porta de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas".
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), também se mostrou favorável à aprovação da proposta e defendeu que a aplicação da lei não seja severa somente com as camadas mais pobres da população. "Não se pode ficar só nos três 'pês': pobre, preto e puta", disse.
A votação do projeto atende a um pedido da presidente Dilma feito durante encontro em Brasília, na segunda-feira (25), com prefeitos e governadores, quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.
Ao defender o projeto na tribuna, Taques observou que "não é possível identificar as vítimas fatais da corrupção", mas que ela "mata pessoas na porta de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas".
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), também se mostrou favorável à aprovação da proposta e defendeu que a aplicação da lei não seja severa somente com as camadas mais pobres da população. "Não se pode ficar só nos três 'pês': pobre, preto e puta", disse.
Na tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu o projeto, mas ironizou o pronunciamento da presidente, que na segunda-feira pediu que a corrupção "dolosa" (intencional) fosse tratada como crime hediondo.
"A presidente quer que seja considerado crime hediondo a corrupção dolosa, como se houvesse corrupção que dolosa não fosse", disse. O Código Penal não prevê a tipificação de corrupção que não seja a dolosa.
A votação faz parte de uma “agenda positiva” em resposta às manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas últimas semanas. A pauta de projetos prioritários contém 16 temas que deverão ser analisados, nos próximos 15 dias. Conforme disse Renan Calheiros em entrevistas, a Casa só entrará em recesso depois das votações destas propostas.
Pedro Taques ressaltou que seu projeto foi apresentado em 2011, no primeiro ano de mandato, mas que até agora estava “adormecido nas gavetas do Congresso por falta de vontade política” para que fosse colocado em votação.
“Independente do autor das propostas, o Congresso tem o dever de aprová-las. Muitas das propostas feitas pela presidente já existem aqui no Congresso, como a transformação da corrupção em crime hediondo. Mas faltava a chamada vontade política para que fossem votadas. Medidas provisórias já foram aprovadas em seis horas, quando foi do interesse do governo. Atendendo a um clamor que vem das ruas, espero que os colegas parlamentares tenham a mesma disposição para votar esses projetos prioritários”, disse o senador.
"A presidente quer que seja considerado crime hediondo a corrupção dolosa, como se houvesse corrupção que dolosa não fosse", disse. O Código Penal não prevê a tipificação de corrupção que não seja a dolosa.
A votação faz parte de uma “agenda positiva” em resposta às manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas últimas semanas. A pauta de projetos prioritários contém 16 temas que deverão ser analisados, nos próximos 15 dias. Conforme disse Renan Calheiros em entrevistas, a Casa só entrará em recesso depois das votações destas propostas.
Pedro Taques ressaltou que seu projeto foi apresentado em 2011, no primeiro ano de mandato, mas que até agora estava “adormecido nas gavetas do Congresso por falta de vontade política” para que fosse colocado em votação.
“Independente do autor das propostas, o Congresso tem o dever de aprová-las. Muitas das propostas feitas pela presidente já existem aqui no Congresso, como a transformação da corrupção em crime hediondo. Mas faltava a chamada vontade política para que fossem votadas. Medidas provisórias já foram aprovadas em seis horas, quando foi do interesse do governo. Atendendo a um clamor que vem das ruas, espero que os colegas parlamentares tenham a mesma disposição para votar esses projetos prioritários”, disse o senador.
Ficha Limpa
A lista de projetos prioritários ainda abrange outra proposta de Pedro Taques: a PEC 6/2012. Ela estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança.
A proposta veda o provimento, a investidura e o exercício desses cargos àqueles que estiverem em situação de inelegibilidade. Ficam ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
(Com informações do UOL)
A lista de projetos prioritários ainda abrange outra proposta de Pedro Taques: a PEC 6/2012. Ela estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança.
A proposta veda o provimento, a investidura e o exercício desses cargos àqueles que estiverem em situação de inelegibilidade. Ficam ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
(Com informações do UOL)
